Política de Privacidade
Como a Lumavia Health recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Serenidadexpoente LDA (NIPC 518621642), com sede na Rua Alfeu Gaspar do Amaral 100, 1685-754 Famões, Portugal, que opera a plataforma Lumavia Health. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos por email: lumaviahealth@gmail.com.
Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço: dados de conta (endereço de email e códigos de início de sessão), o perfil de saúde que nos fornece no registo e durante a utilização (respostas ao questionário de segurança e registos de dor e progresso), dados de faturação processados pelo nosso prestador de pagamentos (nunca guardamos números de cartão) e dados técnicos (registos de acesso e cookies estritamente necessários à sessão). Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros. O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores.
Dados de saúde
As respostas ao questionário de segurança e os registos de dor são dados de saúde — uma categoria especial de dados pessoais (artigo 9.º do RGPD). Tratamo-los apenas com o seu consentimento explícito, pedido no registo, e exclusivamente para adaptar os conteúdos de exercício que lhe são apresentados. Pode retirar o consentimento em qualquer momento na área de conta, sem afetar a licitude do tratamento anterior; sem ele, as funcionalidades que dependem do perfil de saúde deixam de estar disponíveis.
Fundamento jurídico do tratamento
Tratamos os seus dados com os seguintes fundamentos (artigo 6.º do RGPD): execução do contrato, para criar a conta, prestar o serviço e processar pagamentos; consentimento explícito, para os dados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)); cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas; e interesse legítimo, limitado à segurança da plataforma e à prevenção de abusos.
Os seus direitos
Tem o direito de aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-se ao seu tratamento e recebê-los num formato portátil (artigos 15.º a 22.º do RGPD). Pode exercer o apagamento e a exportação diretamente na área de conta, ou contactar-nos por email para qualquer outro pedido. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo — em Portugal, a CNPD (www.cnpd.pt) — ou à autoridade do seu país de residência. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma similar (artigo 22.º do RGPD); a triagem do questionário de segurança limita automaticamente, por precaução, os conteúdos apresentados, e pode sempre pedir-nos uma revisão humana por email.
Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário: os dados de conta e de saúde até apagar a conta ou retirar o consentimento; os dados de faturação pelos prazos legais fiscais e contabilísticos; os registos técnicos por períodos curtos, para fins de segurança. Decorridos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
Subcontratantes
Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos nos termos do artigo 28.º do RGPD: Supabase (base de dados e autenticação), Stripe (pagamentos), Resend (envio de emails) e Cloudflare (segurança e distribuição de conteúdos). Quando algum tratamento ocorre fora do Espaço Económico Europeu, apoia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia — como o EU-US Data Privacy Framework — ou em cláusulas contratuais-tipo.
Contacto
Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão sobre esta política, contacte-nos: lumaviahealth@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês, como previsto no RGPD. Se considerar que o tratamento viola a lei, pode reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).