Política de Privacidade
Como a Lumavia Health recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Serenidadexpoente LDA (NIPC 518621642), com sede na Rua Alfeu Gaspar do Amaral 100, 1685-754 Famões, Portugal, que opera a plataforma Lumavia Health. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos por email: lumaviahealth@gmail.com.
Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço: dados de conta (endereço de email e códigos de início de sessão), o perfil de saúde que nos fornece no registo e durante a utilização (respostas ao questionário de segurança e registos de dor e progresso), dados de faturação processados pelo nosso prestador de pagamentos (nunca guardamos números de cartão) e dados técnicos (registos de acesso e cookies estritamente necessários à sessão). Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros. O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores.
Dados de saúde
As respostas ao questionário de segurança e os registos de dor são dados de saúde — uma categoria especial de dados pessoais (artigo 9.º do RGPD). Tratamo-los apenas com o seu consentimento explícito, pedido no registo, e exclusivamente para adaptar os conteúdos de exercício que lhe são apresentados. Pode retirar o consentimento em qualquer momento na área de conta, sem afetar a licitude do tratamento anterior; sem ele, as funcionalidades que dependem do perfil de saúde deixam de estar disponíveis. Se preencher campos de texto livre (por exemplo «Qual?»), esse texto também é um dado de saúde, é opcional e é apagado com a conta.
Fundamento jurídico do tratamento
Tratamos os seus dados com os seguintes fundamentos (artigo 6.º do RGPD): execução do contrato, para criar a conta, prestar o serviço e processar pagamentos; consentimento explícito, para os dados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)); cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas; e interesse legítimo, limitado à segurança da plataforma e à prevenção de abusos.
Os seus direitos
Tem o direito de aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-se ao seu tratamento e recebê-los num formato portátil (artigos 15.º a 22.º do RGPD). Pode exercer o apagamento e a exportação diretamente na área de conta, ou contactar-nos por email para qualquer outro pedido. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo — em Portugal, a CNPD (www.cnpd.pt) — ou à autoridade do seu país de residência. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma similar (artigo 22.º do RGPD); a triagem do questionário de segurança limita automaticamente, por precaução, os conteúdos apresentados, e pode sempre pedir-nos uma revisão humana por email.
Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário: os dados de conta e de saúde até apagar a conta ou retirar o consentimento; os dados de faturação pelos prazos legais fiscais e contabilísticos; os registos técnicos por períodos curtos, para fins de segurança. Decorridos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
Subcontratantes
Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos nos termos do artigo 28.º do RGPD: Supabase (base de dados e autenticação), Stripe (pagamentos), Resend (envio de emails), Anthropic (respostas do chat de apoio) e Cloudflare (segurança e distribuição de conteúdos). Quando algum tratamento ocorre fora do Espaço Económico Europeu, apoia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia — como o EU-US Data Privacy Framework — ou em cláusulas contratuais-tipo.
Chat de apoio ao cliente
O site tem um chat de apoio no canto inferior direito. As perguntas que aí escrever, e as respostas, são guardadas para podermos acompanhar o pedido e melhorar o serviço; guardamos também a língua da conversa e as datas das mensagens. Não guardamos o seu endereço IP, em forma nenhuma. Para gerar as respostas, o texto da conversa é enviado à Anthropic, que o trata por nossa conta e não o utiliza para treinar modelos. Quando uma pergunta é clínica ou é uma reclamação, a conversa é assinalada para resposta humana e recebemos um aviso com a categoria e a ligação à conversa — nunca com o texto. As conversas são apagadas seis meses depois do fim do último plano pago ou, se nunca houve plano, seis meses depois da última mensagem. Por favor não escreva no chat dados de saúde que não sejam necessários ao pedido: para falar do seu caso clínico, use o contacto por email.
Contacto
Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão sobre esta política, contacte-nos: lumaviahealth@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês, como previsto no RGPD. Se considerar que o tratamento viola a lei, pode reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).